Apelação Criminal 0000516-76.2014.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0000516-76.2014.8.24.0069

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

DANIEL MARTINS DOS SANTOS

CPF 048.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

13/07/2022, 08:51

Transitado em Julgado

13/07/2022, 08:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 01:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

14/06/2022, 11:55

Juntada de Petição - DANIEL MARTINS DOS SANTOS (RS114107 - FABIO DA SILVA OLIVEIRA)

10/06/2022, 06:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/06/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2022

20/05/2022, 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

20/05/2022, 19:57

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 11:55

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 17:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h