Ação Penal de Competência do Júri 5003082-82.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANDERSON DELFINO DOS SANTOS MAIA

CPF 104.***.***-92

Reu

FERNANDO PORPERIO DOS SANTOS

CPF 104.***.***-46

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2023, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385

01/08/2023, 01:24

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LEONARDO MEIRELES GONCALVES DE CANDIDO

CPF 093.***.***-35

Reu

MATEUS JEFFERSON PIVA

CPF 104.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS 081705•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DOS SANTOS BIGATON

OAB/SC 030748•Representa: PASSIVO

RENATO VANDERLEI DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 099091•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ZANETTE TRENTIN

OAB/RS 123926•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382 e 384

26/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 384 e 385

24/07/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 391 - Juntada de peças digitalizadas - 24/07/2023 18:43:42)

24/07/2023, 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 392 - Conclusos para despacho - 24/07/2023 18:44:20)

24/07/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

24/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

24/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

14/07/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

14/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:18

Determinado o Arquivamento

14/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 18:18

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•24/07/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:18

DECISÃO

•15/06/2023, 14:28

DECISÃO

•24/04/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:36

DECISÃO

•28/02/2023, 20:27

DECISÃO

•28/02/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:00

SENTENÇA

•10/01/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:26

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