Apelação Cível 5001583-87.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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5001583-87.2019.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

22/06/2022, 09:21

Transitado em Julgado

22/06/2022, 09:20

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:24

Juntada de certidão - inspecionado

27/04/2022, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

27/04/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 10:34

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

26/04/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 14:00:00

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS PAULO BERGER DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE MARTINS CORREIA (OAB SC042132) ADVOGADO: JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB SC034967) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001583-87.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

08/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 14:00 Sequencial: 26

07/04/2022, 12:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 10:34

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 10:26

EXTRATO DE ATA

•24/06/2021, 14:56

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5001583-87.2019.8.24.0045

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão - inspecionado

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

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