Agravo de Instrumento 5042826-15.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

SALETE MARIA BRAATZ

CPF 765.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 22:52

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

27/02/2026, 12:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

27/02/2026, 09:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SALETE MARIA BRAATZ

27/02/2026, 09:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Link para pagamento - 27/02/2026 09:32:18)

27/02/2026, 09:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 959852, Subguia 211801

27/02/2026, 09:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Juntada - Guia Gerada - 27/02/2026 09:32:17)

27/02/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE MARIA BRAATZ. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2026, 09:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

26/02/2026, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

26/02/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/02/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/02/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/02/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

10/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 149

09/02/2026, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 19:50

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 17:12

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:07

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/08/2022, 16:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•01/08/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:35

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 13:08

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 19:23

OUTROS

•27/07/2021, 11:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h