Apelação Cível 5008701-83.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

EZEQUIEL MACHADO DE MOURA

CPF 785.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

16/07/2022, 10:04

Transitado em Julgado

16/07/2022, 10:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DANIEL DOMICIANO DE BEM

OAB/SC 021689•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

14/06/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/06/2022, 14:43

Juntada de Petição

06/06/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

27/05/2022, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 14:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h