Habeas Corpus Criminal 5023469-78.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MICHELI SIMAS SILVA

CPF 037.***.***-58

Autor

MARCOS DOMINGUES FERREIRA

CPF 060.***.***-69

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMBORIU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2022, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2022

03/07/2022, 20:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/06/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

14/06/2022, 18:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MICHELI SIMAS SILVA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS DOMINGUES FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO: MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5023469-78.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/

30/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 102

27/05/2022, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

27/05/2022, 19:16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:55

SENTENÇA

•02/05/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 14:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h