Apelação Criminal 5006438-36.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Partes do Processo

VILCEMAR ANTUNES CORREA

CPF 064.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE PROENCA

OAB/SC 053484•Representa: ATIVO

FERNANDO DA SILVA COMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0

11/05/2023, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 16:59

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 10:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

14/04/2023, 10:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/04/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

27/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 132

24/03/2023, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/03/2023, 20:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0104 -> GCRI0103

17/03/2023, 18:51

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 14:56

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