Ação Penal - Procedimento Sumário 5000031-65.2021.8.24.0256 - TJSC | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OSMAR NEPOMUCENO

CPF 647.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANUBIA LEIDA

OAB/SC 053858•Representa: PASSIVO

DAIANE VALMORBIDA

OAB/SC 046617•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 16:18

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Baixa Definitiva

21/07/2022, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2022, 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR NEPOMUCENO - CONDENADO

19/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2022, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/07/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/07/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

18/07/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 123 e 130

18/07/2022, 08:35

Juntada de Petição

15/07/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/07/2022, 18:07

Despacho

15/07/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/07/2022, 17:10

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/07/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:46

SENTENÇA

•04/02/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 17:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/08/2021, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 15:45

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