Agravo em Recurso Especial 0300426-61.2019.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

FABIO JOSE AUGUSTIN

CPF 399.***.***-15

Autor

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA

CPF 036.***.***-44

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN

OAB/SC 007673•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA

OAB/SC 021011•Representa: ATIVO

SANDRIELI STAFIN

OAB/SC 031417•Representa: ATIVO

LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES

OAB/SC 047483•Representa: ATIVO

CAMILA DUARTE FERNANDES

OAB/SC 016828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 13:53

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 19:00

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA e FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

26/02/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2023, 14:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/02/2023, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 09:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: ANGELA RITTER WOELTJE PROCURADOR: CAMILA DUARTE FERNANDES APELADO: FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) APELADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 1º de setembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300426-61.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: CAMILA DUARTE FERNANDES PROCURADOR: Priscila Melo de Lima APELADO: FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) APELADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300426-61.2019.8.24.0055/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/06/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2023, 23:30

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:06

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•17/11/2022, 05:05

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•17/11/2022, 05:05

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•17/11/2022, 05:05

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•17/11/2022, 05:05

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