Ação Rescisória 5008292-45.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação RescisóriaErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 61.780,58

Orgao julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Grupo Público) Número: 50342985020248240000/TJSC

18/06/2024, 16:19

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

11/10/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/09/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/09/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/09/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/09/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/09/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 16:33

Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado

18/09/2023, 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

18/09/2023, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:26

DECISÃO STJ/STF

•02/05/2023, 10:28

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 15:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/01/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:30

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 11:41

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:04

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 17:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h