Agravo em Recurso Especial 5009619-54.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.14

Partes do Processo

ERIVELTON VELHO

CPF 081.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:33

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CAROLINA SOARES MIRANDA

OAB/SC 026816•Representa: ATIVO

OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

OAB/SC 007676•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1141854/2022 - AgInt

10/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141854 - AgInt no AREsp 2219145 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ERIVELTON VELHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01141854/2022 - AgInt no AREsp 2219145/SC

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:57

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141854/2022 - AgInt no AREsp 2219145/SC

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2023, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/03/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1141854/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

20/03/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 21:15

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 22:20

-

•26/09/2022, 05:48

-

•26/09/2022, 05:48

-

•26/09/2022, 05:47

-

•26/09/2022, 05:47

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