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0000218-31.2019.8.24.0030

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 047.***.***-47
Autor
ARTHUR SANTOS FERNANDES
CPF 877.***.***-72
Autor
PAULO RICARDO DA SILVA DAVID
CPF 101.***.***-69
Autor
VITOR LOPES
CPF 098.***.***-28
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA
OAB/SC 034131Representa: ATIVO
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA
OAB/SC 030982Representa: ATIVO
JOAO GABRIEL KUNTZE
OAB/SC 057113Representa: ATIVO
MARCELO JOSE CARDOSO
OAB/SC 007758Representa: ATIVO
JHONATAN MORAIS BARBOSA
OAB/SC 057770Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição

20/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

20/01/2025, 17:51

Juntada de Petição

05/09/2024, 20:45

Juntada de Petição

05/09/2024, 20:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020

12/05/2023, 09:23

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/05/2023, 09:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002183120198240030/SC

05/05/2023, 17:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/05/2023, 17:49

Recebidos os autos do STJ

04/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos em diligência

02/07/2022, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/07/2022, 13:35

Juntada de certidão - inspecionado

29/06/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 153

29/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149, 155 e 156

28/06/2022, 17:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 15:02
ACÓRDÃO
04/05/2023, 15:02
ACÓRDÃO
04/05/2023, 15:02
ACÓRDÃO
04/05/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2023, 15:02
ACÓRDÃO
04/05/2023, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
02/07/2022, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022, 17:46
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
10/06/2022, 18:49