Agravo em Recurso Especial 0304376-29.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

NILTON DA SILVA RIBEIRO

CPF 195.***.***-04

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102831/2023

17/02/2023, 16:06

Protocolizada Petição 102831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:29

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

12/02/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/12/2022, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido reguralizado o feito

12/12/2022, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 08:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2022, 07:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2023, 12:10

-

•05/11/2022, 12:51

-

•05/11/2022, 12:51

-

•05/11/2022, 12:51

-

•05/11/2022, 12:51

-

•05/11/2022, 12:51

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

-

•05/11/2022, 12:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h