Apelação Cível 5002017-78.2019.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 39.700,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDEZIO RECALCATTI

CPF 646.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRASILTON NEVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 041518•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022, 08:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/07/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

28/06/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDEZIO RECALCATTI (AUTOR) ADVOGADO: Brasilton Neves do Nascimento Junior (OAB SC041518) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002017-78.2019.8.24.0012/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

10/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 15:11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 14:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h