Apelação Cível 0305685-78.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 911,14

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOCIMARI DIAS DE CARVALHO

CPF 866.***.***-34

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

28/06/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 16:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/06/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCIMARI DIAS DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO: JOSE GELTRUDE VALERIO DA SILVA SOUZA FILHO (OAB RO010950) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305685-78.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

10/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

09/06/2022, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/06/2022, 15:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

16/05/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/04/2022, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h