Agravo em Recurso Especial 0307382-16.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 19:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:00

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/10/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/10/2023, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023, 10:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307382-16.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR: LETICIA DURIEUX Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307382-16.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

12/08/2022, 00:00

Documentos

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•18/07/2023, 18:18

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•18/07/2023, 18:17

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•18/07/2023, 18:15

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•18/07/2023, 18:14

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