Apelação Cível 5006265-38.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PEDRO ERONIR FERNANDES MADEIRA

CPF 460.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR AUADA

OAB/SC 034838•Representa: ATIVO

LIDIANE LACERDA

OAB/SC 042794•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2022, 13:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2022, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

29/06/2022, 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2022, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO ERONIR FERNANDES MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) ADVOGADO: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006265-38.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

09/06/2022, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/06/2022, 19:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

10/02/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2022, 11:11

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 09:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h