Apelação Cível 5048772-14.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INGO MELCHERT

CPF 383.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA

OAB/SC 014973•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

05/07/2022, 15:20

Transitado em Julgado

05/07/2022, 15:19

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

29/06/2022, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2022, 16:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/06/2022, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 09:00:00</b>

13/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INGO MELCHERT (AUTOR) ADVOGADO: FRANK DA SILVA (OAB SC014973) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5048772-14.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

13/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 98

10/06/2022, 13:22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 10:41

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