Agravo de Execução Penal 5018105-11.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LENON PONTES DOS SANTOS

CPF 434.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 13:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

28/06/2022, 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2022, 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0104

27/06/2022, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 09:00:00</b>

13/06/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022, 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 96

10/06/2022, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/06/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

03/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/06/2022, 14:27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 07:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h