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5000901-36.2020.8.24.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CESAR DOS SANTOS PIVA

CPF 032.***.***-50

Reu

JEAN MARCOS PIVA

CPF 092.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EZEQUIAS MAYER DUARTE

OAB/SC 041327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 15:07

Baixa Definitiva

04/05/2022, 14:37

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2022, 14:34

Expedição de ofício

04/05/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 227

19/04/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 227

31/03/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

21/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JEAN MARCOS PIVA, Guia 3212317, Subguia 1746343

21/03/2022, 17:34

Juntada - Guia Gerada - JEAN MARCOS PIVA - Guia 3212317 - R$ 692,76

21/03/2022, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CESAR DOS SANTOS PIVA, Guia 3212316, Subguia 1746342

21/03/2022, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2022, 17:34

Juntada - Guia Gerada - CESAR DOS SANTOS PIVA - Guia 3212316 - R$ 692,76

21/03/2022, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2022, 17:34

Juntado(a)

10/03/2022, 13:24

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 18:04

DECISÃO

•17/11/2020, 16:46

SENTENÇA

•17/11/2020, 16:46

SENTENÇA

•17/11/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 19:08

SENTENÇA

•06/11/2020, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 14:53

SENTENÇA

•30/07/2020, 17:40

VÍDEO

•15/07/2020, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 17:14

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