0311359-08.2015.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/05/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

05/05/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

28/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

27/04/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:38

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

22/04/2026, 18:53

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 33647/2026-SC - Réu RODRIGO BERNARDES ANTUNES

22/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2025

22/04/2026, 18:08

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 03113590820158240064/TJSC

15/12/2025, 16:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO02CR -> TJSC

12/12/2025, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/09/2023, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 15:28

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03113590820158240064

17/08/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RODRIGO BERNARDES ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: STEFFEN SCHAEFER (OFENDIDO) ADVOGADO: MARIANA ALEXANDRE COLOMBO ADVOGADO: PATRICIA AVILA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0311359-08.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

28/11/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 19:26

SENTENÇA

•17/03/2021, 18:44

SENTENÇA

•11/03/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2020, 05:23

DECISÃO

•19/02/2020, 16:05

DESPACHO

•04/02/2020, 19:18

DECISÃO

•20/01/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 12:00

DECISÃO

•18/06/2019, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 10:21