0311359-08.2015.8.24.0064

Agravo Em Recurso EspecialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

RODRIGO BERNARDES ANTUNES

CPF 899.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso).

07/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937879/2024

23/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 937879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 00:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 674483/2024 - EDcl no AgRg no

22/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674483 - EDcl no AgRg no AREsp 2448686 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2024, 10:12

Não conhecido o recurso de RODRIGO BERNARDES ANTUNES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00674483/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2448686/SC

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674483/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2448686/SC

19/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737061/2024

27/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 737061/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024, 21:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/08/2024, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/04/2024, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 09:20

•16/08/2023, 05:31

•16/08/2023, 05:30