Recurso Especial 5010337-87.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialProva IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO DA SILVA MARQUES

CPF 108.***.***-62

Autor

ANA CLAUDIA SAMBO DA SILVA

CPF 096.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

20/10/2023, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO LEONEL MACHADO PEREIRA

OAB/SC 000928•Representa: ATIVO

NICOLI MORE BERTOTTI

OAB/SC 025052•Representa: ATIVO

MARINA CASAGRANDE CARIONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA SEGATTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO

OAB/SC 009284•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009623/2023

06/10/2023, 13:41

Protocolizada Petição 1009623/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 818971/2023 - RE no AgRg nos EDcl no

05/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818971 - RE no AgRg nos EDcl no REsp 2043880 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 17:50

Negado seguimento ao recurso de ANA CLAUDIA SAMBO DA SILVA - Petição Nº 2023/00818971 - RE no AgRg nos EDcl REsp 2043880

04/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 955600/2023

22/09/2023, 13:51

Protocolizada Petição 955600/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/09/2023

22/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 902482/2023

11/09/2023, 12:56

Protocolizada Petição 902482/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023, 12:53

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 11/09/2023 Petição Nº 818971/2023 -

11/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

08/09/2023, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 19:40

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:50

-

•08/12/2022, 13:49

-

•08/12/2022, 13:49

-

•08/12/2022, 13:49

-

•08/12/2022, 13:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h