5003197-52.2020.8.24.0091

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.047,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

JOAQUIM ALFREDO GUIMARAES PINTO

CPF 531.***.***-00

Autor

JOCELIA APARECIDA LULEK

CPF 536.***.***-72

Autor

CLARA GUIMARAES PINTO

CPF 049.***.***-92

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 12:41

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023, 14:31

Expedição de mandado

06/11/2023, 13:54

Transitado em Julgado

03/11/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

04/09/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

14/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:07

Despacho

04/08/2023, 13:07

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 50031975220208240091

31/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLARA GUIMARAES PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO: MAYNARA CAMPOS BORGES PINTO DA LUZ (OAB SC010384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003197-52.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

30/07/2020, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 10:06

OUTROS

•01/06/2020, 07:26

SENTENÇA

•28/05/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 14:14