Recurso Inominado Cível 0014137-58.2020.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/07/2022, 12:35

Juntada >> Documento

12/07/2022, 12:35

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Recebimento

12/07/2022, 12:32

Juntada

12/07/2022, 07:01

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2022, 06:54

Juntada >> Documento

11/07/2022, 06:54

Expedição de Documento

04/07/2022, 10:59

Juntada >> Documento

30/06/2022, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2022, 14:15

Conclusão

31/05/2022, 08:35

Decurso de Prazo

31/05/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1-Intimar o acionado para, em 48 horas, dizer a que título efetuou o depósito identificado pelo Juízo, sob pena de não se manifestando ser entendido como cumprimento da obrigação, portanto com liberação para a autora. 2 INTIMAR o autor para, em cinco dias, manifestar-se sobre o depósito voluntário realizado pela parte contrária, informando se dá quitação ou se pretende algo mais, caso em que deverá promover cumprimento de sentença, juntando planilha de cálculos de eventual valor remanescente, em autos autônomos, conforme é a regra vigente pela Lei 9099/95, bem como no artigo 274 da Consolidação Normativa Judicial deste Tribunal de Justiça: Art. 274. O Cumprimento de Sentença será uma fase do processo judicial. Parágrafo único. Até que os sistemas informatizados estejam aptos a proceder com o estatuído no caput deste artigo, o cadastramento do Cumprimento de Sentença gerará novo número de processo Certificar o trânsito em julgado no presente feito e arquivar.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1- Intimem-se as partes da baixa dos autos em cartório. 2- Eventual cumprimento de sentença que reconheça o dever de pagar quantia dependerá do requerimento expresso do exequente (§1º art. 513, NCPC), seja pessoalmente junto ao Atendimento Geral dos Fóruns pelo credor desacompanhado de advogado, ou por meio do Portal do Advogado para as partes que contam com o patrocínio de Advogado ou Defensor Público, devendo indicar expressamente que deseja a indisponibilidade de valores do executado (BACEN-JUD) sob pena de ser expedido mandado de penhora.

26/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

25/05/2022, 14:44

Ato Ordinatório

24/05/2022, 09:13

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 14:15

Decisão ou Despacho

•28/06/2022, 00:00

Sentença

•11/06/2021, 14:15

Sentença

•11/06/2021, 00:00

Despacho

•31/03/2021, 14:52

Decisão ou Despacho

•31/03/2021, 00:00

Despacho

•09/03/2021, 12:08

Decisão ou Despacho

•09/03/2021, 00:00

Despacho

•03/02/2021, 14:19

Decisão ou Despacho

•03/02/2021, 00:00

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