Recurso Inominado Cível 0003297-18.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.011,60

Orgao julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2023, 08:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/05/2023, 12:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2023, 19:53

Despacho >> Mero Expediente

24/05/2023, 19:12

Conclusão

24/05/2023, 06:56

Recebimento

24/05/2023, 06:55

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201006257, denominado Recurso Inominado, de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Assistência Judiciária Gratuita, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Relação Contratual.

17/06/2022, 00:00

Remessa

15/06/2022, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

15/06/2022, 09:35

Juntada >> Petição

15/06/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O RECORRIDO/REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES ESCRITAS AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, E FALAR SOBRE O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de inversão do ônus da prova; DECLARO inexistente o débito no valor de R$11,60, representado pela fatura com vencimento em 8/5/21, originado do contrato nº 899930973117; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de acordo com o art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

31/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/05/2022, 07:02

Juntada >> Documento

30/05/2022, 07:01

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 19:12

Decisão ou Despacho

•24/05/2023, 00:00

Sentença

•29/05/2022, 11:23

Sentença

•29/05/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h