Recurso Inominado Cível 0000097-03.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

25/10/2022, 08:28

Juntada >> Documento

05/10/2022, 11:13

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Despacho >> Mero Expediente

27/09/2022, 14:20

Conclusão

27/09/2022, 10:09

Recebimento

26/09/2022, 10:24

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201006294, denominado Recurso Inominado, de Assistência Judiciária Gratuita, Ato Ilícito.

17/06/2022, 00:00

Remessa

15/06/2022, 15:02

Expedição de Documento >> Informações

15/06/2022, 15:02

Juntada >> Documento

15/06/2022, 15:01

Juntada >> Petição

14/06/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Em relação ao Recurso Inominado interposto, deve o juízo de admissibilidade destes ser realizados pela Turma Recursal, conforme acórdão de n°6434/2016, in verbis: MANDADO DE SEGURANÇA. JUSTIÇA GRATUITA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE QUE DEVE SER FEITO PELA TURMA RECURSAL. DEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE SUBIDA DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO PELA TURMA RECURSAL. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. (Mandado de Segurança nº 201601012416 nº único0012362-41.2016.8.25.9010 - Turma Recursal do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator(a): Soraia Gonçalves de Melo - Julgado em 13/06/2017) (grifo nosso) No mais, intimem-se as partes, via Diário de Justiça, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da r lei 9.099/95. Caso sejam apresentadas contrarrazões, certifique-se acerca da sua tempestividade. Decorrido tal prazo, COM ou SEM manifestação da parte recorrida, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe, evitando-se conclusões indevidas

09/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/06/2022, 12:44

Conclusão

06/06/2022, 13:52

Juntada >> Petição

27/05/2022, 09:44

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 14:20

Decisão ou Despacho

•27/09/2022, 00:00

Despacho

•07/06/2022, 12:44

Decisão ou Despacho

•07/06/2022, 00:00

Sentença

•10/05/2022, 09:32

Sentença

•10/05/2022, 00:00

Despacho

•14/02/2022, 11:10

Decisão ou Despacho

•14/02/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2022, 13:09

Decisão ou Despacho

•28/01/2022, 00:00

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