Voltar para busca
0033198-48.2006.8.25.0001
Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
18ª Vara Cível de Aracaju
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20ª Vara Cível de Aracaju1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 18ª Vara Cível de Aracaju2° Grau · TJSE · Apelação Cível · 18ª Vara Cível de Aracaju3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ 13.***.***.0001-01
JALUZI COM E IND LTDA
CNPJ 13.***.***.0004-81
Advogados / Representantes
JOAO MONTEIRO JUNIOR
OAB/SE 104•Representa: ATIVO
EDUARDO SEBASTIAO ALVES BATISTA
OAB/SE 190•Representa: PASSIVO
GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA
OAB/SE 6572•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
27/08/2025, 08:17Trânsito em julgado
27/08/2025, 08:16Expedição de Documento >> Informações
26/08/2025, 09:58Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:33Despacho >> Mero Expediente
22/08/2025, 10:45Conclusão
15/07/2025, 11:57Recebimento
15/07/2025, 10:22Expedição de Documento >> Informações
15/07/2025, 10:21Expedição de documento
01/08/2024, 11:17Expedição de Documento >> Informações
25/07/2024, 09:38Remessa
25/07/2024, 09:26Decurso de Prazo
25/07/2024, 09:25Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/06/2024, 00:20Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
29/05/2024, 10:18Disponibilização no diário de justiça eletrônico
12/04/2024, 13:00Documentos
Despacho
•22/08/2025, 10:45
Decisão ou Despacho
•22/08/2025, 00:00
Despacho
•11/04/2024, 12:51
Sentença
•11/04/2024, 00:00
Sentença
•17/01/2024, 11:25
Sentença
•17/01/2024, 00:00
Despacho
•26/09/2023, 20:29
Decisão ou Despacho
•26/09/2023, 00:00
Sentença
•01/08/2023, 16:59
Sentença
•01/08/2023, 00:00
Despacho
•05/05/2023, 15:19
Decisão ou Despacho
•05/05/2023, 00:00
Despacho
•31/08/2022, 20:03
Decisão ou Despacho
•31/08/2022, 00:00
Despacho
•20/07/2022, 12:42