Recurso Inominado Cível 0002223-76.2021.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.837,46

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

22/09/2022, 11:21

Ato Ordinatório

22/09/2022, 11:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebimento

20/09/2022, 08:22

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005655, denominado Recurso Inominado, de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Relação Contratual.

03/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2022, 12:54

Remessa

01/06/2022, 12:54

Juntada >> Petição

28/04/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

18/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/04/2022, 11:53

Juntada >> Petição

14/03/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - III DISPOSITIVO. Ante tais ilações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, ao passo em que, EXTINGO o presente feito, na forma do art. 487, inciso I, do NCPC. Por oportuno, RECONHEÇO a litigância de má-fé da parte autora, que praticou as condutas descritas no art. 80, incisos II, III e V do CPC, CONDENANDO a demandante ao pagamento à empresa requerida de multa no montante de 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do art. 81 do CPC/2015. Diante da caracterização de litigân

07/03/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/03/2022, 14:02

Conclusão

21/02/2022, 12:45

Decurso de Prazo

20/02/2022, 20:08

Documentos

Outros documentos

•22/09/2022, 11:20

Sentença

•04/03/2022, 14:02

Sentença

•04/03/2022, 00:00

Despacho

•31/01/2022, 21:09

Decisão ou Despacho

•31/01/2022, 00:00

Despacho

•30/11/2021, 19:45

Decisão ou Despacho

•30/11/2021, 00:00

Despacho

•30/09/2021, 12:43

Decisão ou Despacho

•30/09/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h