Plataforma de Consulta Processual

—

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2022, 13:55

Juntada >> Petição

27/04/2022, 12:07

Arquivamento >> Definitivo

27/04/2022, 09:32

Trânsito em julgado

27/04/2022, 09:32

Juntada >> Petição

22/04/2022, 12:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/04/2022, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:13

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2022, 09:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2022, 09:19

Ato Ordinatório

13/04/2022, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante o exposto, e pelo que mais consta dos autos, conheço dos Embargos de Declaração, para dar-lhes provimento, retificando a r. sentença, que passa a constar com o seguinte comando, verbo ad verbum: Condeno o Estado de Sergipe ao pagamento de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) à advogada Dra. Laís Myllena Pereira de Rezende, OAB/SE 9320, em razão da atuação na qualidade de defensora dativa da noticiada. Por fim, mantenho na íntegra o comando sentencial. Publique-se. Intime-se, eletronicamente, o Procurador-Geral do Estado acerca da fixação dos honorários fixados. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente o feito.

04/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2022, 17:13

Conclusão

23/03/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante o exposto, em razão da ausência de Defensor Público com atribuições nesta comarca, bem como em razão da efetiva participação do causídico plantonista em audiência, NOMEIO a advogada Dra. Laís Myllena Pereira de Rezende, OAB/SE 9320, para atuar na qualidade de defensor dativo da suposta autora do fato, Sra. ROSINEIDE SEDRINHO DA SILVA. Por oportuno, diante da aceitação da proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos

07/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 17:13

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Sentença

•03/03/2022, 20:41

Sentença

•03/03/2022, 00:00

Despacho

•21/01/2022, 19:29

Decisão ou Despacho

•21/01/2022, 00:00

Despacho

•09/11/2021, 22:34

Decisão ou Despacho

•09/11/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h