Apelação Criminal 0027592-48.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-32

Partes do Processo

CHARLITON AUGUSTO SANTOS

CPF 694.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

MAURO MATIAS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2024, 11:57

Trânsito em julgado

22/04/2024, 11:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada >> Documento >> Manifestação do Ministério Público

22/04/2024, 11:01

Manifestação do MP

02/04/2024, 13:18

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2024, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2024, 10:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/03/2024, 13:52

Ato Ordinatório

12/03/2024, 12:16

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2024, 09:34

Remessa

12/03/2024, 09:34

Recebimento

12/03/2024, 09:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

08/03/2024, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/02/2024, 08:10

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

22/02/2024, 09:36

Remessa

22/02/2024, 09:36

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/12/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h