0005622-21.2022.8.25.0001

Agravo Interno CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MD-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01

Partes do Processo

LOJAS RENNER

CNPJ 92.***.***.0001-62

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:33

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2026, 19:10

Conclusão

11/05/2026, 10:57

Decurso de Prazo

11/05/2026, 10:56

Juntada >> Documento

03/02/2026, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2026, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2026, 10:33

Juntada >> Documento

22/01/2026, 18:09

Juntada >> Documento

22/01/2026, 18:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2025, 21:49

Juntada >> Petição

27/11/2025, 15:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:33

Juntada >> Documento

18/11/2025, 11:11

Juntada >> Documento

18/11/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 19:10

Sentença

•12/05/2026, 00:00

Outros documentos

•18/11/2025, 11:09

Despacho

•17/11/2025, 20:23

Decisão ou Despacho

•17/11/2025, 00:00

Sentença

•11/05/2022, 20:52

Sentença

•11/05/2022, 00:00

Despacho

•22/02/2022, 14:59

Sentença

•22/02/2022, 00:00