0005622-21.2022.8.25.0001

Agravo Interno CivelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MD-01

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · MD-01

Partes do Processo

LOJAS RENNER

CNPJ 92.***.***.0001-62

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SE 519•Representa: ATIVO

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA

OAB/SE 4156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:31

Arquivamento >> Definitivo

06/11/2024, 00:31

Ato Ordinatório

04/11/2024, 16:37

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2024, 10:33

Remessa

04/11/2024, 10:33

Recebimento

04/11/2024, 10:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

01/11/2024, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2024, 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/10/2024, 12:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/09/2024, 00:31

Remessa

19/09/2024, 13:44

Recebimento

19/09/2024, 13:44

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2024, 09:32

Remessa

19/09/2024, 09:31

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/09/2024, 00:00