0008820-76.2016.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

ROSELI GUILHERME FARIAS

CPF 201.***.***-87

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOS FLORENCIO SILVA

CPF 201.***.***-72

Autor

PERICLES UBIRATAN OLIVEIRA

CPF 067.***.***-04

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 13/02/2023 ---- Vistos. Conforme dispositivo do Acórdão prolatado nos Embargos de Declaração (processo nº 202100813380), a seguir transcrito: "Ante o exposto, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração interpostos (processo nº 202100813380), conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar o Acórdão nº 202111269, DETERMINANDO a suspensão da Remessa Necessária (processo nº 201700819150) até o julgamento (não o trânsito em julgado, mas apenas o julgament

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Rescisão do julgamento proferido na presente Remessa Necessária (processo nº 201700819150), conforme dispositivo do Acórdão prolatado nos Embargos de Declaração (processo nº 202100813380), a seguir transcrito: "Ante o exposto, VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL dos Embargos de Declaração interpostos (processo nº 202100813380), conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar o Acórdão nº 202111269, DETERMINANDO a suspensão da Remessa Necessária (processo nº 201700819150) até o julgamento (n

0008820-76.2016.8.25.0001

Outras Informações

Remessa

Trânsito em julgado

Outras Informações

Intimação Eletrônica

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Conclusão

Certidão

Outras Informações

Intimação Eletrônica

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Certidão

legal