Cumprimento de sentença 0011251-47.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.375,07

Órgão julgador

3º Juizado Especial Civel de Aracaju

Processos relacionados

JE · TJSE · Cumprimento de sentença · 3 º Juizado Especial Civel de Aracaju

Partes do Processo

NORMA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/03/2025, 00:52

Trânsito em julgado

26/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:21

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2025, 11:07

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2025, 13:45

Juntada >> Documento

28/02/2025, 10:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 10:04

Conclusão

28/02/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:43

Juntada >> Petição

27/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

26/02/2025, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:36

Juntada >> Documento

24/02/2025, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 12:21

Todas as movimentações(48)

Arquivamento >> Definitivo

26/03/2025, 00:52

Trânsito em julgado

26/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:21

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2025, 11:07

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 10:04

Sentença

•28/02/2025, 00:00

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Juntada >> Documento

28/02/2025, 10:53

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 10:04

Conclusão

28/02/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:43

Juntada >> Petição

27/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

26/02/2025, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:36

Juntada >> Documento

24/02/2025, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 12:21

Despacho >> Mero Expediente

21/02/2025, 12:21

Conclusão

21/02/2025, 10:12

Juntada >> Documento

21/02/2025, 10:11

Expedição de Informações

19/12/2024, 00:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:44

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/10/2024, 23:51

Conclusão

08/10/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 17:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2024, 00:39

Ato Ordinatório

24/09/2024, 08:44

Juntada >> Petição

23/09/2024, 20:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2024, 09:31

Conclusão

17/09/2024, 08:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NORMA ALVES DE OLIVEIRA ADV.: EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES - OAB: 15975-SE EXECUTADO: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A (TAP AIR PORTUGAL) ADV.: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA DECISÃO....: ATENDENDO AO PLEITO AUTORAL, PROMOVI SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA DO(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD NO VALOR DE R$ 4.655,38 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PORQUANTO FOI ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 10% REFERENTE À MULTA DO ARTIGO 523, §1º DO NOVO CPC. AGUARDE-SE POR 05 (CINCO) DIAS RESPOSTA. CUMPRE MENCIONAR QUE, CASO SEJA BLOQUEADO VALOR ACIMA DO SOLICITADO, AUTORIZO, DESDE JÁ O RESPECTIVO DESBLOQUEIO. VALE TRANSCREVER O ENUNCIADO 97 DO FONAJE: A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 523, §1º DO CPC/2015 APLICA-SE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, AINDA QUE O VALOR DESTA, SOMADO AO DA EXECUÇÃO, ULTRAPASSE O LIMITE DE ALÇADA; A SEGUNDA PARTE DO REFERIDO DISPOSITIVO NÃO É APLICÁVEL, SENDO, PORTANTO, INDEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE DEZ POR CENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440302066 NÚMERO ÚNICO: 0011251-47.2024.8.25.0084

13/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 13:14

Conclusão

02/09/2024, 09:10

Juntada >> Documento

02/09/2024, 09:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/08/2024, 13:07

Juntada >> Documento

30/08/2024, 12:42

Juntada >> Documento

29/08/2024, 13:31

Juntada >> Documento

29/08/2024, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2024, 12:28

Conclusão

24/07/2024, 12:06

Juntada >> Petição

23/07/2024, 15:18

Juntada >> Petição

22/07/2024, 15:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2024, 13:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

17/07/2024, 11:42

Juntada >> Documento

17/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

16/07/2024, 11:08

Distribuição

16/07/2024, 10:50

Despacho

•21/02/2025, 12:21

Informação Processual

•21/02/2025, 10:11

Decisão ou Despacho

•21/02/2025, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 23:51

Decisão ou Despacho

•08/10/2024, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 20:13

Outros documentos

•17/09/2024, 09:31

Despacho

•17/09/2024, 09:31

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00

Outros documentos

•11/09/2024, 13:14

Decisão

•11/09/2024, 13:14

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•29/08/2024, 12:28

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/02/2025, 10:04

Sentença

•28/02/2025, 00:00

Despacho

•21/02/2025, 12:21

Informação Processual

•21/02/2025, 10:11

Decisão ou Despacho

•21/02/2025, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 23:51

Decisão ou Despacho

•08/10/2024, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 20:13

Outros documentos

•17/09/2024, 09:31

Despacho

•17/09/2024, 09:31

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00

Outros documentos

•11/09/2024, 13:14

Decisão

•11/09/2024, 13:14

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•29/08/2024, 12:28

Decisão ou Despacho

•29/08/2024, 00:00

Petição

•16/07/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 10:50