0000791-48.2019.8.25.0028

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

JOHN LENNON SANTOS MELO

CPF 047.***.***-63

Autor

JONNY

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 13.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SE 7815•Representa: ATIVO

TIAGO SANTOS LIMA

OAB/SE 10483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:20

Trânsito em julgado

13/11/2024, 12:20

0000791-48.2019.8.25.0028

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato Ordinatório

Manifestação do MP

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato Ordinatório

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Recebimento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Conhecimento em Parte e Não-Provimento

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Remessa

legal