Agravo em Recurso Especial 0004761-78.2019.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-33 1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-33 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-33

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

VANUSIO LACERDA SANTOS

CPF 481.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116718/2024

22/02/2024, 06:06

Protocolizada Petição 116718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024 Petição Nº 1057526/2023 - AgRg

19/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:32

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01057526 - AgRg no AREsp 2470365

15/02/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057526 - AgRg no AREsp 2470365 - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2023, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023, 21:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1122160/2023

14/11/2023, 21:26

Protocolizada Petição 1122160/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 21:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1057526/2023 - AgRg

13/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/11/2023, 16:35

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h