Insanidade Mental do Acusado 0002840-47.2021.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Insanidade Mental do AcusadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

JOSUELMA ALVES DOS SANTOS

CPF 037.***.***-67

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

-

ALCUNHA

RAIMUNDO BATISTA DA SILVA

CPF 843.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2022, 11:39

Arquivamento >> Definitivo

22/03/2022, 08:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em julgado

22/03/2022, 08:45

Juntada >> Documento

17/03/2022, 09:10

Juntada >> Petição

09/03/2022, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do esposado, CONHEÇO dos embargos de declaração e os PROVEJO para incluir no dispositivo da sentença o seguinte acréscimo: Em tempo, considerando a inexistência de Defensor Público nesta comarca, foi nomeado advogado dativo para atuar em favor dos interesses do requerido, razão pela qual CONDENO o Estado de Sergipe a pagar honorários advocatícios no importe de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ao Bel. Anderson Santos de Santana OAB/SE nº. 10.902. Mantenho inalterados os demais ponto

23/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 09:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a(s) parte(s) Embargada(s), através do(s) seu(s) causídico(s), via DJ, para, no prazo legal, se manifestar(em) acerca dos Embargos de Declaração retro, haja vista a possibilidade de incidirem efeitos infringentes.

21/02/2022, 00:00

Conclusão

18/02/2022, 20:16

Juntada >> Petição

18/02/2022, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2022, 08:26

Ato Ordinatório

18/02/2022, 08:25

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 15:12

Sentença

•21/02/2022, 00:00

Sentença

•06/02/2022, 12:15

Sentença

•06/02/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h