Recurso Inominado Cível 0005804-73.2020.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

20/07/2022, 16:28

Arquivamento >> Definitivo

19/07/2022, 12:33

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Perguntas Frequentes

Trânsito em julgado

19/07/2022, 12:30

Recebimento

15/07/2022, 12:53

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.14 a ser realizada em 27-05-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 27/05/2022, com início às 00:00 do dia 27/05/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 02/06/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202201798}

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes de Direito integrantes do Grupo I da Turma Recursal do Estado de Sergipe, à unanimidade, em CONHECER do Recurso Inominado interposto para lhe NEGAR PROVIMENTO, nos termos da ata de julgamento. Por consequência, fica a parte recorrente condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, esses arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado, na forma do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009, ante a inexistência de proveito econômico nesta demanda. Todavia, resta suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.6 a ser realizada em 04-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 04/03/2022, com início às 00:00 do dia 04/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 10/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200396}

08/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2021, 16:01

Remessa

14/09/2021, 10:37

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2021, 10:37

Decurso de Prazo

14/09/2021, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2021, 01:41

Documentos

Outros documentos

•04/08/2021, 15:29

Sentença

•28/07/2021, 17:25

Sentença

•28/07/2021, 00:00

Despacho

•19/03/2021, 10:57

Decisão ou Despacho

•19/03/2021, 00:00

Despacho

•25/01/2021, 11:55

Decisão ou Despacho

•25/01/2021, 00:00

Outros documentos

•12/11/2020, 10:18

Outros documentos

•12/11/2020, 10:18

Outros documentos

•12/11/2020, 10:18

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