Procedimento Comum Cível 0046577-26.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0046577-26.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA XAVIER ADV.: ANTÔNIO SOARES DE ARAUJO NETO - OAB: 11176-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO....: CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME SOLICITADO NA PETIÇÃO DE 15/04/2026. EXPIRADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801290 NÚMERO ÚNICO: 0046577-26.2024.8.25.0001

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 22:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:32

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA XAVIER ADV.: ANTÔNIO SOARES DE ARAUJO NETO - OAB: 11176-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO....: ASSIM, COM FULCRO NO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTOR: COMPROVANTES REFERENTES À FOPAG/CRÉDITO EM CONTA; RÉU: COMPROVANTES REFERENTES AOS SAQUES FÍSICOS NO BALCÃO). DECORRIDO O PRAZO PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSTERIOR ANÁLISE DA PROVA TÉCNICA E DEMAIS DELIBERAÇÕES. INTIMEM-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801290 NÚMERO ÚNICO: 0046577-26.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO: REJEITO AS PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL; FIXO OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA; DISTRIBUO O ÔNUS DA PROVA COM ESTRITA OBSERVÂNCIA À TESE FIRMADA NO TEMA 1300 DO STJ, AFASTANDO A INVERSÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; INDEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL; POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL FORMULADO PELA PARTE RÉ PARA MOMENTO POSTERIOR AO ADIMPLEMENTO DOS ENCARGOS DOCUMENTAIS; DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONEM AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DE SEUS RESPECTIVOS ÔNUS PROBATÓRIOS (

19/03/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

13/03/2026, 11:11

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA XAVIER ADV.: ANTÔNIO SOARES DE ARAUJO NETO - OAB: 11176-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801290 NÚMERO ÚNICO: 0046577-26.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 11:35

Expedição de documento (Informações)

02/10/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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