Cumprimento de sentença 0041704-85.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

03/08/2022, 08:52

Trânsito em julgado

03/08/2022, 08:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos, etc., Considerando o teor da petição juntada pelo Estado de Sergipe em 04/03/2022, bem como a petição da exequente juntada em 25/04/2022, verifico que a obrigação de fazer foi cumprida. Ante o exposto, declaro extinto o processo, aplicando-se por consequência o disposto no art. 924, inciso II, do CPC, dando-se baixa na distribuição e procedendo-se, com as cautelas de estilo. Sem honorários, em razão do aduzido pelo Estado de que não foi visualizada nenhuma viagem após a sentença. Sem custas processuais, estas de acordo com o art. 11, da Instrução Normativa n° 9/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Após, arquivem-se os presentes autos. P. R. I.

03/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2022, 09:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 10:24

Conclusão

03/05/2022, 10:43

Juntada >> Petição

25/04/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do informado na petição retro, prazo de 10 dias.

08/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/04/2022, 11:40

Juntada >> Petição

04/03/2022, 08:53

Conclusão

04/03/2022, 08:05

Juntada >> Documento

04/03/2022, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos presentes autos os documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer, considerando o teor da petição e documento acostado aos autos em 26/10/2021.

09/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 10:24

Sentença

•01/06/2022, 00:00

Despacho

•06/04/2022, 11:40

Decisão ou Despacho

•06/04/2022, 00:00

Despacho

•07/02/2022, 10:36

Decisão ou Despacho

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•27/10/2021, 13:10

Decisão ou Despacho

•27/10/2021, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 09:48

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

Despacho

•19/08/2021, 10:07

Decisão ou Despacho

•19/08/2021, 00:00

Petição inicial

•17/08/2021, 16:01

Outros documentos

•17/08/2021, 16:01

Outros documentos

•17/08/2021, 16:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h