Cumprimento de sentença 0001629-75.2024.8.25.0008 - TJSE

Cumprimento de sentença 0001629-75.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - AVIANCA ADV.: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA ADV.: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMNEIDA - OAB: 24805-BA EXECUTADO: JOSÉ ELTON SANTOS ADV.: LUAN GODINHO MAYNARD - OAB: 7270-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR, PARA TANTO, A MULTA DE 10% E A VERBA HONORÁRIA DE 10%, ALÉM DE INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA PESQUISA VIA SISBAJUD, E, EM CASO POSITIVO, NÃO SENDO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DEVE EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490000902 NÚMERO ÚNICO: 0001629-75.2024.8.25.0008

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - AVIANCA ADV.: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA ADV.: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMNEIDA - OAB: 24805-BA EXECUTADO: JOSÉ ELTON SANTOS ADV.: LUAN GODINHO MAYNARD - OAB: 7270-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490000902 NÚMERO ÚNICO: 0001629-75.2024.8.25.0008 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O MESMO, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ART. 523, §1º, DO CPC. FICA CIENTE A PARTE DEVEDORA QUE, CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO, INDEPENDENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, TUDO NOS MOLDES DO ART. 525 DO NCPC. NÃO EFETIVADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, DEVE A SECRETARIA INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR, PARA TANTO, A MULTA DE 10% E A VERBA HONORÁRIA DE 10%, ALÉM DE INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA PESQUISA VIA SISBAJUD, E, EM CASO POSITIVO, NÃO SENDO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DEVE EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

19/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - AVIANCA ADV.: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA ADV.: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMNEIDA - OAB: 24805-BA EXECUTADO: JOSÉ ELTON SANTOS ADV.: LUAN GODINHO MAYNARD - OAB: 7270-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490000902 NÚMERO ÚNICO: 0001629-75.2024.8.25.0008 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRAZO DE 10 DIAS.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 19:50

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 12:18

Decurso de Prazo

24/11/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - AVIANCA ADV.: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772-BA ADV.: RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMNEIDA - OAB: 24805-BA EXECUTADO: JOSÉ ELTON SANTOS ADV.: LUAN GODINHO MAYNARD - OAB: 7270-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490000902 NÚMERO ÚNICO: 0001629-75.2024.8.25.0008 INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR, PRAZO DE 10 DIAS.

08/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

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Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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