Divórcio Litigioso 0001011-75.2021.8.25.0028 - TJSE | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Frei Paulo

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF 004.***.***-73

Autor

CARLOS

ALCUNHA

RAFAELA

ALCUNHA

RAFAELA LIMA DOS SANTOS SILVA

CPF 020.***.***-38

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

19/04/2023, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

23/01/2023, 21:43

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Arquivamento >> Definitivo

11/04/2022, 08:53

Expedição de documento

06/04/2022, 11:38

Ato Ordinatório

22/03/2022, 13:12

Trânsito em julgado

22/03/2022, 13:11

Juntada >> Petição

23/02/2022, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2022, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo requerente, alegando, em síntese, omissão na decisão proferida em 07/12/2021. Diante disso, ingressou com os presentes empachos, visando à reconsideração da mencionada decisão. Essa é a história relevante. Passo a decidir. Impende salientar, inicialmente, que os embargos aclaratórios são cabíveis contra quaisquer decisões judiciais, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, a saber: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARA

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Considerando a ausência de vício na manifestação de vontade por qualquer das partes, bem como diante da inexistência de irregularidades nas regras objeto da pactuação realizada em audiência sob a presidência de conciliador nomeado pela autoridade judiciária competente, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Ritos (Lei nº 13.105/2015), HOMOLOGO por sentença a transação alhures exitosa para DECLARAR O FEITO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Suspendo a condenação das partes ao pag

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aberta a audiência, tentada a conciliação, as partes realizaram acordo nos seguintes termos: a) As partes reconhece a existência da união estável que durou 13 anos, bem como a requerida pugnou pela retificação do nome passando a usar o nome de solteira Rafaela Lima Dos Santos. b)O requerido compromete-se a pagar, a título de pensão alimentícia as filhas LUANA GABRIELY SANTOS SILVA e LORENA DOS SANTOS SILVA, o equivalente a 54,6% do salário-mínimo vigente, o que corresponde a R$ R$ 150,00 (cento

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Fica disponível o link de acesso a sala de audiência virtual as partes que desejarem participar do ato processual de forma virtual: https://us02web.zoom.us/j/2580741255?pwd=cldaR3ZqUEV1Q0RhSnlIVHB6K090Zz09

09/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

17/01/2022, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/01/2022, 10:27

Documentos

Manifestação do MP

•23/02/2022, 09:35

Sentença

•20/12/2021, 11:25

Sentença

•20/12/2021, 00:00

Sentença

•07/12/2021, 09:15

Sentença

•07/12/2021, 00:00

Despacho

•04/10/2021, 15:41

Decisão ou Despacho

•04/10/2021, 00:00

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