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Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Canhoba/Comarca de Gararu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

27/08/2022, 20:37

Trânsito em julgado

27/08/2022, 20:36

Juntada >> Documento

30/07/2022, 15:50

Juntada >> Documento

14/07/2022, 15:15

Juntada >> Documento

01/07/2022, 13:53

Expedição de documento

30/06/2022, 08:30

Expedição de documento

30/06/2022, 08:30

Juntada >> Petição

13/06/2022, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2022, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Dispensado o relatório na forma do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Cotejando os autos, verifica-se que o querelado e o querelante, de comum acordo, chegaram a uma COMPOSIÇÃO CIVIL, conforme se verifica em termo de audiência de p. 50. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do suposto autor do fato e o consequente arquivamento dos autos, consoante se verifica do parecer de p. 55. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AFONSO EVANGELISTA DA CRUZ FERREIRA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. P. R. I. Notifique-se o representante do Ministério Público. Estando o feito devidamente julgado no SCP, arquive-se, com as cautelas de praxe.

02/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> retratação do agente

30/04/2022, 15:35

Conclusão

09/03/2022, 22:13

Juntada >> Petição

15/02/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 07 de Dezembro de 2021, às 09h, nesta cidade de Gararu (SE), na sala de audiências do Fórum João Paulo II, onde presente se achava estagiário, Luis Antonio Mota Moura, que este subscreve, sob orientação da MM Juíza de Direito Daniela de Almeida Bayma Valdivia, declarada aberta a audiência e apregoadas as partes, ao pregão responderam: Todos presentes. Aberta a audiência, compulsando os autos verifico que o advogado ITALO SANTANA VIEIRA OAB/SE 9.997, está representando o advogado da parte q

09/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2022, 15:35

Sentença

•30/04/2022, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 10:55

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

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