Agravo em Recurso Especial 0001116-24.2019.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VALDECI MARIA DA CONCEICAO

CPF 676.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 14:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

19/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de VALDECI MARIA DA CONCEICAO

18/09/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023, 18:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

03/08/2023, 12:46

Documentos

-

•03/08/2023, 12:45

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•03/08/2023, 12:45

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•03/08/2023, 12:45

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•03/08/2023, 12:45

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