Ação Penal de Competência do Júri 0042478-18.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Petição

09/05/2022, 14:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2022, 13:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 29/04/2042 ---- Diante da inércia do réu MAX ALMEIDA DE CARVALHO que, não obstante citado por edital, não compareceu nem constituiu advogado, além da frustração de todas as tentativas de localizar seu endereço (INFOJUD, entre outros), DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL POR 20 (VINTE) ANOS, considerando a pena máxima cominada ao delito (homicídio qualificado), nos moldes do entendimento esposado pelo STJ na Súmula de nº 415 e do art. 366 do Código de Processo Penal.

05/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2022, 08:22

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Réu revel citado por edital

03/05/2022, 13:19

Conclusão

29/04/2022, 10:31

Juntada >> Documento

29/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: , AUTORIDADE POLICIAL. Réu: MAX ALMEIDA DE CARVALHO, alcunha Maycon, brasileiro, convivente, natural de Itabaiana/SE, nascido em 28 de outubro de 1996, RG 4.147.572-0 SSP/SE e CPF nº 868.574.725-21, filho de Elizandra Almeida da Silva e José e José Edinaldo de Carvalho Imputação: artigo 121, § 2º, incisos II (por motivo fútil), IV (mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas), do Código Penal Brasileiro em desfavor da vítima PAULO CÉSAR DE JESUS ALVES, no artigo 121, § 2º, incisos II (por motivo fútil), IV (mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas), c/c art. 14 II, ambos do do Código Penal Brasileiro em desfavor de BRUNA LIMA DOS SANTOS, artigo 14 da Lei Federal nº 10.826/03 Finalidade: CITAR a parte ré, por todo conteúdo da denúncia ou queixa, para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Observação: A não apresentação da resposta no prazo legal acarretará a nomeação, por este Juízo, de Defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias. Citação - Apresentação de Defensa (Procedimento do Júri) -

01/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

30/03/2022, 08:48

Expedição de documento

30/03/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a resposta da consulta ao sistema do INFOJUD em anexo, a qual indica o mesmo endereço daquele apresentado na denúncia, cuja citação quedou-se infrutífera conforme certidão de fls. 233, DETERMINO a citação do acusado por edital, nos termos do art. 364 e 365 do CPP, com prazo de 15 (quinze) dias.

17/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2022, 18:38

Conclusão

08/03/2022, 06:51

Juntada >> Documento

24/02/2022, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Considerando a certidão juntada aos autos no dia 08/11/2021, a qual atesta que o Réu não foi citado no endereço indicado na denúncia, estado o mesmo em local incerto e não sabido, DETERMINO a realização de pesquisa ao sistema do INFOJUD para a localização do endereço atual do Réu para fins de citação. Em sendo infrutífera a diligência anterior, cite-se por edital, nos termos do art. 364 e 365 do CPP, com prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem resposta(s), venham os autos concl

15/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 13:19

Sentença

•03/05/2022, 00:00

Outros documentos

•15/03/2022, 18:38

Despacho

•15/03/2022, 18:38

Decisão ou Despacho

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•13/02/2022, 01:26

Decisão ou Despacho

•13/02/2022, 00:00

Despacho

•13/09/2021, 09:52

Sentença

•13/09/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h