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0002316-53.2021.8.25.0074

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Petição

30/03/2022, 17:07

Arquivamento >> Definitivo

25/03/2022, 09:58

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Trânsito em julgado

25/03/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito às fls. 158/161, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com supedâneo no artigo 487, III, b) do CPC. Diante da renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.

25/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2022, 15:34

Conclusão

22/03/2022, 08:31

Juntada >> Petição

21/03/2022, 10:48

Ato Ordinatório

18/03/2022, 11:59

Trânsito em julgado

18/03/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] EX POSITIS, extinguindo o feito com resolução do mérito com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para tão somente DECLARAR inexigível o empréstimo sobre a Reserva de Margem Consignada, devendo, como consequência, ocorrer a liberação da Reserva e o sobrestamento dos descontos mensais efetuados; CONDENAR o requerido a proceder a repetição em dobro do indébito, devidamente atualizado pelo INPC e com juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao m

18/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

16/02/2022, 08:20

Conclusão

04/11/2021, 11:59

Juntada >> Documento

04/11/2021, 11:59

Juntada >> Petição

22/10/2021, 17:28

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2021, 08:35

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 15:34

Decisão ou Despacho

•23/03/2022, 00:00

Sentença

•16/02/2022, 08:20

Sentença

•16/02/2022, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 08:35

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

Despacho

•17/08/2021, 17:16

Decisão ou Despacho

•17/08/2021, 00:00

Outros documentos

•04/08/2021, 11:23

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