Usucapião 0001698-46.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Usucapião · 8ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2022, 06:30

Trânsito em julgado

09/05/2022, 06:30

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Perguntas Frequentes

Juntada >> Petição

13/04/2022, 18:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Processo nº 201711201008. Vistos, etc., Considerando o pedido de desistência formulado pelos autores consoante petição acostada em 02/03/2022, bem como tendo o requerido concordado com a desistência em 23/03/2022, homologo, por sentença, a desistência formulada, declarando extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, a teor do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando todavia suspensa sua exigibilidade em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Deixo de remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão de não restar configurada uma das hipóteses previstas no art. 496, do Código de Processo Civil. P.R.I.

04/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2022, 17:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2022, 17:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 07:49

Expedição de Documento >> Informações

31/03/2022, 16:53

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

31/03/2022, 16:53

Conclusão

29/03/2022, 07:10

Juntada >> Petição

23/03/2022, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar acerca do pedido de desistência da ação da parte autora, nos termos do artigo 485, §4°, do CPC, vindo-me, em seguida, conclusos.

11/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2022, 16:53

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•09/03/2022, 19:01

Decisão ou Despacho

•09/03/2022, 00:00

Despacho

•18/02/2022, 07:14

Decisão ou Despacho

•18/02/2022, 00:00

Despacho

•23/11/2021, 07:40

Decisão ou Despacho

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•15/10/2021, 14:42

Decisão ou Despacho

•15/10/2021, 00:00

Despacho

•10/09/2021, 15:48

Decisão ou Despacho

•10/09/2021, 00:00

Despacho

•12/08/2021, 12:57

Decisão ou Despacho

•12/08/2021, 00:00

Despacho

•02/05/2021, 21:51

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