Apelação Cível 0001700-25.2013.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

PETROLEO DO VALLE LTDA

CNPJ 04.***.***.0005-98

Reu

MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

29/01/2025, 10:42

Trânsito em julgado

29/01/2025, 10:42

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ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF 031.***.***-69

Reu

Juntada >> Documento

29/01/2025, 10:41

Juntada >> Documento

11/11/2024, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2024, 13:23

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2024, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2024, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2024, 11:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2024, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 14:25

Conclusão

06/11/2024, 12:15

Juntada >> Petição

28/10/2024, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 00:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 13:41

Documentos

Petição

•11/11/2024, 13:24

Sentença

•07/11/2024, 14:25

Sentença

•07/11/2024, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 11:40

Decisão ou Despacho

•30/09/2024, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 22:07

Decisão ou Despacho

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•19/02/2022, 09:09

Decisão ou Despacho

•19/02/2022, 00:00

Despacho

•23/09/2020, 09:09

Decisão ou Despacho

•23/09/2020, 00:00

Despacho

•26/05/2020, 08:06

Decisão ou Despacho

•26/05/2020, 00:00

Despacho

•08/12/2019, 16:26

Decisão ou Despacho

•08/12/2019, 00:00

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