Agravo em Recurso Especial 0042295-28.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-13

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DAMAZIO SANTOS

CPF 116.***.***-04

Autor

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS

OAB/SE 3242•Representa: ATIVO

LUCAS TADEU COSTA DIAS

OAB/SE 3604•Representa: ATIVO

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA

OAB/SE 4895•Representa: ATIVO

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97•Representa: PASSIVO

CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE

OAB/SE 3329•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DAMAZIO SANTOS

18/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441799/2023

12/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 441799/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2023

12/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023, 11:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

28/03/2023, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h